Esta é uma dúvida muito comum dos clientes, a Presságio explica! A Legislação veda o início das férias em até dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal,…
Quando uma funcionária retorna da licença maternidade, é comum a apresentação do atestado de amamentação. O aceite do atestado por parte do empregador não é obrigatório por Lei, salvo se…
Foi publicado no DOU - Diário Oficial da União a Lei 13.874/2019 que institui a CTPS eletrônica. A carteira de trabalho digital passa a ser emitida pelo Ministério da Economia,…
A CLT - Consolidação das Leis do Trabalho traz em seu artigo 473 quais são os motivos dos quais o empregado pode deixar de comparecer ao trabalho, sem que haja…
A Legislação trouxe uma nova possibilidade de intervalo para a carga horária dos trabalhadores, visando proporcionar vantagens tanto para o empregado quanto para o empregador, uma delas é a possibilidade…
O informe de rendimentos, mais conhecido como "comprovante de rendimentos" é um documento fornecido pelas empresas das quais você trabalhou durante o ano anterior. Este documento servirá de base para…
A advertência é uma medida disciplinar que objetiva avisar o empregado que ele teve algum comportamento em desacordo com as boas normas da empresa, e que, caso permaneça tal comportamento,…
Os empresários que possuem empregados devem estar atentos ao pagamento do 13º salário de seus funcionários. O pagamento ocorre nos meses de novembro até o dia 30 (em forma de…
Estamos nos aproximando do final do ano e para evitar surpresas e incômodos, as empresas devem se manter atentas para a programação e os procedimentos de férias (coletivas ou não)…
Empresas que concedem plano de saúde a seus funcionários e realizam a demissão sem justa causa, devem ficar atentos a Lei 9.656 de 1998. Por: Fernanda Helfenberger - Contadora Presságio…