O profissional autônomo é aquele que presta serviços para outras pessoas físicas ou pessoas jurídicas. Mas que não está organizado como empresa. São exemplos: pedreiro, jardineiro, eletricista, faxineiro, motorista entre outros.
Sua empresa poderá contratá-los sem que esta contratação gere um vínculo com direitos trabalhistas, para isso é necessário seguir algumas regras!
– Solicite a Nota Fiscal Avulsa da Prefeitura;
– Faça a retenção do imposto de IRRF conforme a tabela vigente (A Presságio auxilia os clientes neste cálculo);
– Faça a retenção do imposto INSS* de 11%;
– Efetue o pagamento do valor contratado com a dedução dos impostos retidos.
*Algumas empresas recolhem também o INSS patronal, que é um percentual (varia conforme a empresa).